ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS

Consulte aqui os Editais das reuniões de assembleia de Freguesia com a respetiva Ordem de Trabalhos

Consulte aqui as Atas da assembleia de Freguesia

Consulte aqui os Comunicados (propostas de recomendação, moções, votos de pesar, louvores, etc.) das forças Partidárias com assento na Assembleia de Freguesia

Mandato 2017/2021

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A ORDEM DE TRABALHOS DE CADA REUNIÃO

Reunião de 24 de outubro de 2017

Tomada de posse

Reunião de 11 de dezembro de 2017

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Relatório

Relatório prestação de contas

Reunião de 20 de dezembro de 2017

GOP 2018 I

GOP 2018 II

Reunião de 11 de abril de 2018

- Regimento da Assembleia da União de Freguesias

- Regulamento do Programa Passeios com História

- Proposta de alteração à Tabela de Taxas

- Hasta Publica do Bar da Praia de Caxias

- Relatório e Contas 2017

- 1ª. Revisão Orçamental

- Inventário, Direitos e Obrigações Patrimoniais UFOPAC

- Anexo Um

- Denuncia do Contrato dos CTT

- Ratificação do Protocolo de Colaboração Institucional

- Estatuto do Direito de Oposição

Reunião de 27 de junho de 2018

Inform. Presidente 01abril a 31 maio

Nº 1 Regimento AUF

Reunião de 26 de julho de 2018

PD nº. 108 - 2ª Revisão ao Orçamento

PD nº. 109 - Contrato da Delegação de Competencias

Reunião de 28 de setembro de 2018

Inf Presidente jun_jul_ago

PD Nº. 127_2018

PD Nº. 132_2018

PD Nº. 135_2018

Reunião de 20 de dezembro de 2018

Inf. Pres. Set_Nov

PD nº. 155

PD nº. 166 GOP 2019

Reunião de 17 de abril de 2019

- PD nº. 17/2019 – Alteração à tabela de taxas, regulamento e fundamentação económica

- PD nº. 25/2019 – 1ª revisão ao orçamento de 2019

- PD nº. 26/2019 – Relatório de atividades e contas de 2018 – I parte

- PD nº. 26/2019 – Relatório de atividades e contas de 2018 – II parte

- Apreciação do relatório do Estatuto do direito de oposição de 2018

- Inf. Pres. 1 a 31 de dezembro de 2018

- Inf. Pres. 1 a 31 de março de 2019

Reunião de 19 de junho de 2019

Ata nº 9 de 17 de abril de 2019

PD nº. 29_2019 Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais

PD Nº. 34_2019 Proposta de Regulamento do fundo Solidário

PD nº. 72_2019 Não aceitação da Transferencia de Competencias nos anos de 2019 e 2020

PD n 87_2019 Protocolo de cedencia de espaço à Associação MATRACA

Informação escrita de 1 de abril a 31 de maio de 2019

Reunião de 25 de Setembro de 2019

- I parte - Informação da Senhora Presidente

II parte - Informação Senhora Presidente - Delegação de Competencia e Situação Financeira

PD 110 - 1ª. Edição Concurso Literário Infantil  ContarOeiras

PD 116 - Celebração de Protocolo de Colaboração com a Termalistur - Termas de São Pedro do Sul

PD 126 - Adesão da UFOPAC ao POAPMC de apoio às pessoas carenciadas

PD 129 - Denúncia de Contrato de Prestação de Serviços do Posto de Correios de Caxias

PD 133 - Fundo Solidário - Protocolo a celebrar com a Associação São Vicente de Paulo - Portugal 04.07.01.01

PD 134 - Fundo Solidário - Protocolo a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Dores, Laveiras - 04.07.01.01

Reunião de 19 de Dezembro de 2019

Informação escrita da Senhora Presidente de 01 de Setembro a 30 de Novembro de 2019

- Ata nº 11 de 25 de Setembro

Ata nº 10 da 8ª Reunião Ordinária de 19 de junho 2019

- PD 159_2019 - Aprovação de consórcio Gira no Bairro

- PD 177_2019 - GOP 2020

- Proposta de recomendação do PAN – Combate a espécies exóticas invasoras

Reunião de 15 de Maio de 2020

- Ata nº 12/2017-2021

- Proposta 22/2020 da UFOPAC – Proposta de Alteração ao Regulamento anteriormente designado “Programa Passeios com História”

- Proposta 28/2020 da UFOPAC – Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição – 2019

- Proposta 31/2020 da UFOPAC – Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais

- Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a atividade da União das Freguesias de 01 a 31 de dezembro de 2019

- Proposta 33/2020 da UFOPAC – Relatórios de Atividades e de Gestão e Contas de 2019

- Proposta 34/2020 da UFOPAC – 1ª Revisão ao Orçamento de 2020

- Proposta 35/2020 da UFOPAC – Ratificação do despacho da Presidente nº 11/2020 para isenção de taxas relativas ao Posto de Enfermagem da UFOPAC

- Proposta 41/2020 da UFOPAC – Isenção da Cobrança de Taxas Relativas à Ocupação de Espaço Público – Arrendamento de Espaços Comerciais

- Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a atividade da União das Freguesias de 01 de janeiro a 31 de março de 2020

Reunião de 20 de Julho e 2020

- Ata nº 13 de 15 de maio de 2020

- Proposta 60/2020 da UFOPAC – Novo contrato Interadministrativo

- Proposta 61/2020 da UFOPAC

- Informação escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a atividade da Junta de Freguesia de 1 de abril a 31 de maio e 2020

Reunião de 30 de setembro de 2020

- Ata nº 14 de 20 de julho de 2020

- Proposta 75/2020 da UFOPAC – Prorrogação da isenção de taxas relativas ao Posto de Enfermagem da UFOPAC no âmbito da pandemia do Covid19

- Informação escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a atividade da Junta de Freguesia de 1 de junho a 31 de agosto de 2020

Reunião da assembleia de 18 de dezembro de 2020

- Ata nº 15 da 14ª Reunião Ordinária de 30 de setembro de 2020

- PD nº 127 2020 Aprovação da Celebração de Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e o Município de Oeiras

- PD nº 121 2020 Aprovação do Mapa de Pessoal para 2021

- PD nº 132 2020 Grandes Opções do Plano e Orçamento, PPA e PPI para 2021

- PD nº 133 2020 Isenção da Cobrança de Taxas Relativas à Ocupação de Espaço Público

- Informação escrita da Senhora Presidente de 01 de setembro a 30 de novembro de 2020

- Moção de Louvor ao Governo da República e ao Executivo da Câmara Municipal de Oeiras - Proposta da Assembleia de Freguesia – Património Cultural Monumental

- Recomendação nº 8 do PAN/2020 – Promover a adesão da UFOPAC ao projeto da ABAE Associação Bandeira Azul da Europa – Eco-Freguesias XXI – edição 2021

Reunião da assembleia de 25 de março de 2021

PD N.º 11 Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens

PD N.º 15 Ratificação da Aprovação do Acordo de Consórcio para promoção da Candidatura à 8ª. Geração do Programa Escolhas

PD N.º 19 Aprovação da Celebração de Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e o Municipio de Oeiras

PD N.º 27 Relatório de Avaliação do Estatuto do Direeito de Oposição - 2020

PD N.º 34 Parecer do Executivo e Aprovação da Minuta do Auto de Transferência de Recursos entre o Municio de Oeiras e a UFOPAC

PD N.º 35 Prorrogação da Isenção de Taxas relativas ao Posto de Enfermagem da UFOPAC, no contexto da Pandemia do Covid-19

PD N.º 36 Redução em 50% da Cobrança de Taxas relativas à Ocupação de Espaço Público - Empresas de Restauração, no âmbito da Pandemia do Covid 19

PD N.º 38 Aprovação da Celebração de Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e a ESSATLA - Escola Superior de Saúde Atlântica

PD N .º 42 Apoio Alimentar de Emergência - Projeto de Regulamento

Informação Escrita da Senhora Presidente do executivo sobre a actividade da UFOPAC de 1 a 31 de dezembro de 2020

Ata n.º 16 de 18 de dezembro de 2020

Reunião da assembleia de 29 de abril de 2021

PD Nº 59 Fundo Solidário Protocolo a celebrar com a Fábrica do Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos

PD Nº 67 Alterações à Norma de Controlo Interno Contabilistico

PD Nº 68 Prorrogação da Isenção do Pagamento de Taxas relativas à Ocupação de Espaço Público Empresas de Restauração, no âmbito da Pandemia do Covid-19

Proposta de Recomendação da Assembleia da UFOPAC à Câmara Municipal de Oeiras, respeitante ao Apoio Extraordinário à Cultura em contexto de Pandemia Covid-19

Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da UFOPAC de 1 de janeiro a 31 de março de 2021

 Ata nº 17 da 3ª Reunião Extraordinária de 25 de março de 2021

Reunião da assembleia de 27 de maio de 2021

- Ata nº 18 da 4ª Reunião extraordinária de 27 de maio de 2021

- Recomendação do PAN

- Proposta de deliberação nº 51/2021 - 1ª Revisão ao Orçamento de 2021 e 1ª Revisão às GOP

- Proposta de deliberação nº 79/2021 - Alteração à Tabela de Taxas, Regulamento e Fundamentação económico-financeira da UFOPAC

- Reunião da assembleia de 21 de junho de 2021

- Ata nº 19 da 4ª Reunião extraordinária de 21 de junho de 2021

- Informação Escrita da Presidente de 1 de abril a 31 de maio de 2021

- PD n.º 105 - Aprovação do Relatório de Actividades e Contas de Gestão de 2020

- PD n.º 113 - Aprovação da celebração de Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e a Direção-Geral do Património Cultural

- Proposta de recomendação do Partido Socialista – Sonhar acordado

- Proposta do PAN – Pela realização de uma campanha de informação e esclarecimento sobre o 5G

- Reunião da assembleia de 29 de setembro de 2021

- Ata nº 20 da 16ª Reunião ordinária de 21 de junho de 2021

Mandato 2021/2025

- Reunião da assembleia de 10 de dezembro de 2021

  1. Aprovação da Ata n.º 01/2021-2025;
  2. Aprovação da Ata n.º 02/2021-2025;
  3. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 01/2021-2025 - Aprovação de alteração do Regimento da Assembleia;
  4. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 7/2021–2025 – Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia da União de Freguesias – Compromissos Plurianuais – Artº 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de Fevereiro – Regulamentada pelo Art.º12.º do Decreto Lei nº 127/2012 de 21 de junho;  
  5. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 23/2021-2025 – Aprovação da 2.ª Revisão ao Orçamento de 2021 e 2.ª Revisão às GOP;
  6. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 25/2021-2025 – Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento, PPA e PPI para 2022;
  7. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 26/2021-2025 – Aprovação do Mapa de Pessoal para 2022;
  8. Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 33/2021-2025 - Eleição do representante da Assembleia de Freguesia na Comissão Municipal de Saúde;
  9. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a actividade da União das Freguesias de 01 de setembro a 20 de novembro de 2021.

- Reunião da assembleia de 22 de abril de 2022

  1. Aprovação da Ata n.º 03/2021-2025;
  2. Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 49/2022 - Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição - 2021;
  3. Apreciação da Proposta de Deliberação nº 54/2022 – Relatório de Atividades e Contas de Gestão de 2021;
  4. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 55/2022 – Renovação do Contrato Interadministrativo e Auto de Transferência de Recursos celebrado entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias para o período de 2022 a 2025;
  5. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 56/2022 – Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro;
  6. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 57/2022 – Celebração de Protocolo de Cooperação entre a União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (UFOPAC) e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras (SCMO);
  7. Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 63/2022 – Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais;
  8. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 65/2022 – 1.ª Revisão ao Orçamento de 2022 e a 1.ª Revisão às GOP – Incorporação do Saldo da Gerência 2021;
  9. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 72/2022 – Redução em 50% do valor das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias para a Feira das Festas do Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos e Feira das Festas de Nossa Senhora das Dores de Laveiras - Caxias;
  10. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 78/2022 - Isenção de Pagamento de Taxas – Cidadãos Ucranianos com Estatuto de Refugiados;
  11. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a actividade da União das Freguesias de 01 a 31 de dezembro de 2021;
  12. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a actividade da União das Freguesias de 01 de janeiro a 31 de março de 2022.

- Reunião da assembleia de 23 de junho de 2022

  1. Ata nº 4 da 2ª Reunião Ordinária de 22 de abril de 2022
  2. PD nº 106/2022 Festas de Paço de Arcos – Isenção de pagamento de taxas (Associações)
  3. PD nº 03/2022-AF
  4. PD nº 04/2022-AF
  5. Informação escrita da Presidente da UFOPAC de 01 de abril a 31 de maio de 2022

- Reunião da assembleia de 30 de setembro de 2022

  1. Proposta de Recomendação do IL – Carris Metropolitana;
  2. Voto de Pesar Guilherme Lemos Pereira;
  3. Voto de Louvor aos Bombeiros Voluntários de Oeiras e aos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos;
  4. Aprovação da Ata n.º 05/2021-2025;
  5. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 141/2022 – Aprovação do Código de Conduta da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias;
  6. Ratificação da decisão do Executivo constante da Deliberação nº 149/2022, aprovada na reunião de Executivo de 21/07/2022;
  7. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 02/2022-AF: Proposta de Alteração ao Regimento da Assembleia de Freguesia – Declaração de Incompatibilidades;
  8. Apreciação da Informação Escrita da Presidente do Executivo sobre a atividade da União das Freguesias de 01 de junho a 31 de agosto de 2022.

- Reunião da assembleia de 19 de dezembro de 2022

  1. Aprovação da Ata n.º 06/2021-2025
  2. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 194/2022 – Aprovação de Alterações do Protocolo de Cooperação Celebrado entre a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (UFOPAC) e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras (SCMO), aprovado em Reunião de Executivo em 07/04/2022 e em Reunião de Assembleia de Freguesia em 22/04/2022
  3. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 195/2022 – Mapa de Pessoal para 2023
  4. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 196/2022 – 2.ª Revisão ao Orçamento de 2022
  5. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 198/2022 – Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento e PPI para 2023
  6. Apreciação da Informação Escrita da Presidente do Executivo sobre a atividade da União das Freguesias de 01 de setembro a 30 de novembro de 2022

- Reunião da assembleia de 17 de abril de 2023

  1. Aprovação da Ata n.º 07/2021-2025;
  2. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 37/2023 – Protocolo a celebrar com a ANAFRE, no âmbito da colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”;
  3. Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 40/2023 - Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição - 2022;
  4. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 41/2023 – Proposta de Alteração à Tabela de Taxas, Regulamento e Fundamentação económico-financeira da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (UFOPAC) para o ano de 2023;
  5. Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 42/2023 – Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais;
  6. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 43/2023 – Relatório de Atividades e Contas de Gestão de 2022;
  7. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 47/2023 – 1ª Revisão Orçamental
  8. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da União das Freguesias de 01 a 31 de dezembro de 2022;
  9. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da União das Freguesias de 01 de janeiro a 31 de março de 2023.
  10. Voto de protesto da UFOPAC – Zonas de parqueamento tarifadas
  11. Voto de Pesar da UFOPAC - Senhor Américo da Costa Pereira – antigo Autarca
  12. Voto de Pesar do PSD – José Norberto Baptista Machado – antigo Presidente de Junta de Freguesia
  13. Voto de Pesar da UFOPAC – José Norberto Baptista Machado – antigo Presidente de Junta de Freguesia

- Reunião da assembleia de 21 de junho de 2023

  1. Eleição de Vogal para a Junta de Freguesia para substituição da Vogal Renunciante Maria Alexandra de Brito Leite;
  2. Aprovação da Ata n.º 08/2021-2025;
  3. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 85/2023 – Ratificação da Aprovação da Minuta do Protocolo de Parceria com o Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos para a instalação e modernização de um Centro Tecnológico Especializado (CTE) em estabelecimento de ensino público com oferta de cursos profissionais, no âmbito de candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência;
  4. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 96/2023 – 2ª Revisão ao Orçamento de 2023;
  5. Proposta de Deliberação nº 101/2023 - Festas do Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos 2023 - Isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço (Associações) para eventos a realizar no jardim de Paço de Arcos, de 25 de agosto a 3 de setembro;
  6. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da União das Freguesias de 01 de abril a 31 de maio de 2023.

- Reunião da assembleia de 28 de setembro de 2023

  1. Apreciação e aprovação da ata nº 09/2021-2025 (adiada)
  2. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 129/2023 – Ratificação da Aprovação do Executivo - Festas Nossa Senhora das Dores de Laveiras 2023 – Isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço (Associações) para evento a realizar no terreno em frente aos Unidos Caxienses, em Caxias, de 15 a 17 de setembro.
  3. Apreciação da Deliberação n.º 142/2023 – Acordo de Colaboração para concessão de apoio financeiro às despesas em que a Freguesia incorreu em 2020, para conter e limitar a pandemia da doença COVID 19 – PROGRAMA APOIAR FREGUESIAS.
  4. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da União das Freguesias de 01 de junho a 31 de agosto de 2023.
  5. Moção do Partido CHEGA – Celebração do Centenário da morte de Guerra Junqueiro
  6. Proposta de Recomendação da Assembleia de Freguesia – Segurança em Paço de arcos.

- Reunião da assembleia de 15 de dezembro de 2023

  1. Aprovação da Ata n.º 09/2021-2025;
  2. Aprovação da Ata n.º 10/2021-2025;
  3. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 169/2023 – Aprovação do Regulamento do Programa Informática Sénior;
  4. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 170/2023 – Aprovação do Regulamento do Programa Ginástica Sénior “Freguesia Ativa”;
  5. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 171/2023 – Aprovação da Alteração do Regulamento do Programa Passeios com História;
  6. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 172/2023 – Aprovação do Regulamento da Atribuição de Bolsas de Formação Desportiva;
  7. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 191/2023 – 3.ª Revisão ao Orçamento de 2023;
  8. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 197/2023 – Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento e PPI para 2024;
  9. Apreciação e Votação da Deliberação n.º 198/2023 – Mapa de Pessoal para 2024;
  10. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da União das Freguesias de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023.

 

- Reunião da assembleia de 23 de abril de 2024

  1. Aprovação da Ata n.º 11/2021-2025;
  2. Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 39/2024 - Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais;
  3. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 40/2024 – Relatório de Atividades e Contas de Gestão de 2023;
  4. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 43/2024 – 1ª Revisão ao Orçamento de 2024;
  5. Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 59/2024 – Regulamento da Unidade de Proteção Civil da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias;
  6. Apreciação e Aprovação da Proposta de Deliberação n.º 62/2024 - Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição relativa a 2023;
  7. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da União das Freguesias de 01 a 31 de dezembro de 2023;
  8. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a Atividade da União das Freguesias de 01 de janeiro a 31 de março de 2024.
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