REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS

- Tabela de Taxas em vigor

- Regulamento da Tabela de Taxas da UFOPAC em vigor, publicado no DR no dia 2 de agosto de 2021 com o nº 725/2021

- Redução em 50% do valor das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias para a Feira das Festas do Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos e Feira das Festas de Nossa Senhora das Dores de Laveiras - Caxias

- Isenção de Pagamento de Taxas – Cidadãos Ucranianos com Estatuto de Refugiados;

- Isenção de taxas relativas ao Posto de Enfermagem entre 20 de abril e 20 de julho de 2020

- Isenção de taxas relativas ao Arrendamento de Espaços Comerciais entre 1 de abril e 31 de maio de 2020

- Prorrogação da isenção de taxas relativas ao Posto de enfermagem até ao dia 31 de dezembro de 2020

- Prorrogação da Isenção de Taxas relativas ao Posto de Enfermagem da UFOPAC, no contexto da Pandemia do Covid-19

- Redução em 50% da Cobrança de Taxas relativas à Ocupação de Espaço Público – Empresas de Restauração, no âmbito da Pandemia do Covid-19

- Prorrogação da Isenção do pagamento de taxas relativas à Ocupação de Espaço Público Empresas de Restauração Mercado de Caxias, no âmbito da Pandemia do Covid-19

Homepage

Jardim do Palácio dos Arcos

Palácio do Marquês de Pombal

Igreja Nossa Senhora das Dores Caxias

Mercado Municipal de Paço de Arcos

Fonte - Quinta Real de Caxias

Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos

Pelourinho da Vila de Oeiras

Parque dos Poetas Oeiras

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