Regulamentos das União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Aqui poderá consultar ou descarregar todos os regulamentos em vigor aprovados no órgão executivo e deliberativo desta União de Freguesias.

- Regulamento de apoio ao associativismo
a. Requerimento de candidatura de apoio ao associativismo

- Regulamento de passeios com História

- Regulamento da Tabela de Taxas da UFOPAC em vigor, publicado no DR no dia 2 de agosto de 2021 com o nº 725/2021

- Regulamento de utilização da viatura de transporte coletivo de passeiros

- Regulamento do projeto Farmácia Solidária da Rede Social

- Regulamento de funcionamento da comissão de avaliação e manual interno de aplicação do SIADAP

- Regulamento da ponderação curricular da respetiva ponderação

- Regulamente das Iniciativas Culturais da Responsabilidade da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

- Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens

- Regulamento de Apoio Alimentar de Emergência

- Acordo de Consórcio para a promoção da Candidatura à 8ª Geração do Programa Escolhas

- Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e o Município de Oeiras - Gabinete Cuidar Melhor e Balcão da Inclusão

- Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e a ESSATLA – Escola Superior de Saúde Atlântica

- Protocolo de Colaboração do Fundo Solidário com a Fábrica da Igreja do Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos

- Protocolo de colaboração relativo ao Fundo Solidário da UFOPAC com a Fábrica da Igreja do Senhor Jesus dos Navegantes – Paço de Arcos

- Protoloco de Cooperação entre a UFOPAC e a Direção-Geral do Património Cultural

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