Regulamentos das União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Aqui poderá consultar ou descarregar todos os regulamentos em vigor aprovados no órgão executivo e deliberativo desta União de Freguesias.
- Regulamento de apoio ao associativismo
- Regulamento de cedência e Utilização do Autocarro da UFOPAC
- Regulamento do projeto Farmácia Solidária da Rede Social
- Regulamente das Iniciativas Culturais da Responsabilidade da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
- Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens
- Regulamento de Apoio Alimentar de Emergência
- Acordo de Consórcio para a promoção da Candidatura à 8ª Geração do Programa Escolhas
- Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e o Município de Oeiras - Gabinete Cuidar Melhor e Balcão da Inclusão
- Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e a ESSATLA – Escola Superior de Saúde Atlântica
- Protocolo de Colaboração do Fundo Solidário com a Fábrica da Igreja do Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos
- Protocolo de colaboração relativo ao Fundo Solidário da UFOPAC com a Fábrica da Igreja do Senhor Jesus dos Navegantes – Paço de Arcos
- Protoloco de Cooperação entre a UFOPAC e a Direção-Geral do Património Cultural
- Protocolo de Cooperação entre a UFOPAC e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras
- Regulamento nº 1062/2022 – Código de Conduta da Junta de Freguesia
- Protocolo de Cooperação celebrado entre a UFOPAC e a SCMO - Alterações
- Protocolo com a ANAFRE, no âmbito da colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas
- Regulamento do Programa Ginástica Sénior “Freguesia Ativa
- Regulamento do Programa Passeios com História (alteração)
- Regulamento da Atribuição de Bolsas de Formação Desportiva
- Regulamento do Programa Informática Sénior
- Regulamento Ginástica Sénior
- Regulamento Bolsas Desportivas
- Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
- Regulamento Passeios com História 2025, publicado no DR, 2ª série, nº 12
- Declaração de Retificação 180/2025/2 do Regulamento n. ° 112/2025 relativo ao Programa Informática Sénior
- Regulamento e Tabela de Taxas 2025 em vigor a partir de 21 de janeiro, publicado no DR, 2ª série, nº 13
