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CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO

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DESIGNAÇÃO	DATA	TIPO	PESO
Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Barata Anexo I	Junho 25, 2026	PDF	89 KB	DOWNLOAD
Edital n.º 10 Deliberações da Reunião de 25 de junho de 2026	Junho 25, 2026	PDF	260 KB	DOWNLOAD
Informação Escrita da Presidente de 1 de abril a 31 de maio de 2026	Junho 25, 2026	PDF	28 MB	DOWNLOAD
Deliberação n.º 128 Adendas ao Contrato Interadministrativo e Auto de Transferência de Recursos a celebrar entre o Município de Oeiras e a UFOPAC	Junho 25, 2026	PDF	3 MB	DOWNLOAD
Deliberação n.º 126 Contrato Interadministrativo cedência de utilização de parte de imóveis e a definição dos termos da comparticipação do Município no custo da empreitada de requalificação dos BVO	Junho 25, 2026	PDF	871 KB	DOWNLOAD
Ata n.º 5 de 23 de abril de 2026	Junho 25, 2026	PDF	3 MB	DOWNLOAD
Edital Nº9 /2025-2029 – Assembleia de Freguesia – 25 de Junho de 2026	Junho 19, 2026	PDF	101 KB	DOWNLOAD
Edital Nº8/2025-2029 – Renúncia de Mandato – Nuno Filipe Ramos Gonçalo	Junho 18, 2026	PDF	55 KB	DOWNLOAD
Deliberação n.º 102 Orçamento Participativo Jovem UFOPAC	Maio 22, 2026	PDF	3 MB	DOWNLOAD
Edital N.º 7 – Deliberações da Reunião de 23 de Abril de 2026	Maio 19, 2026	PDF	219 KB	DOWNLOAD
Proposta de Deliberação Nº 63 – Alteração ao Mapa de Pessoal por Conclusão de Procedimento Concursal	Maio 8, 2026	PDF	292 KB	DOWNLOAD
Informação Escrita da Presidente de 1 de janeiro a 31 de março de 2026	Maio 7, 2026	PDF	31 MB	DOWNLOAD

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