CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO

Ata nº 4 da 2ª Reunião Ordinária de 22 de abril de 2022

Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a actividade da União das Freguesias de 01 de janeiro a 31 de março de 2022

Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente do Executivo sobre a actividade da União das Freguesias de 01 a 31 de dezembro de 2021

Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 57/2022 – Celebração de Protocolo de Cooperação entre a União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (UFOPAC) e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras (SCMO)

Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 55/2022 – Renovação do Contrato Interadministrativo e Auto de Transferência de Recursos celebrado entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias para o período de 2022 a 2025

Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 33/2021-2025 – Eleição do representante da Assembleia de Freguesia na Comissão Municipal de Saúde

Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 26/2021-2025 – Aprovação do Mapa de Pessoal para 2022

Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 7/2021–2025 – Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia da União de Freguesias – Compromissos Plurianuais – Artº 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de Fevereiro – Regulamentada pelo Art.º12.º do Decreto Lei nº 127/2012 de 21 de junho;

Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 25/2021-2025 – Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento, PPA e PPI para 2022

Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 23/2021-2025 – Aprovação da 2.ª Revisão ao Orçamento de 2021 e 2.ª Revisão às GOP

Edital nº 2 assembleia 10-12-2021