CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
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Pesquisa
Ordenação
| DESIGNAÇÃO | DATA | TIPO | PESO | |
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 185/2024 – Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento e PPI para 2025
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Dezembro 13, 2024
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 189/2024 – Aprovação de Alteração ao Regulamento do Programa Informática Sénior
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Dezembro 13, 2024
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3 MB
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 188/2024 – Aprovação da Alteração ao Regulamento do Programa Passeios com História.
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Dezembro 13, 2024
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 186/2024 – Aprovação do Mapa de Pessoal para 2025
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Dezembro 13, 2024
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação nº 184/2024 – Proposta de alteração à Tabela de Taxas, Regulamento e Fundamentação económico-financeira da União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (UFOPAC) para o ano de 2025
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Dezembro 13, 2024
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Ratificação da decisão do Executivo constante da Proposta de Deliberação n.º 134/2024 – Concessão da isenção total das taxas pela ocupação de espaço público à firma ETAPAS CURIOSAS UNIPESSOAL, LDA., para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores Laveiras/Caxias, de 2024, aprovada na reunião de Executivo de 5/8/2024
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Setembro 30, 2024
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Apreciação da Proposta de Deliberação nº 94/2024 – Contrato de Comparticipação Financeira para o Funcionamento de Postos de Enfermagem, entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
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Junho 21, 2024
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 93/2024 – Concessão da isenção total das taxas pela ocupação de espaço público à firma ETAPAS CURIOSAS UNIPESSOAL, LDA., para a realização das Festas do Senhor Jesus dos Navegantes de Paço de Arcos, de 2024
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Junho 21, 2024
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 85/2024 – Prorrogação do protocolo celebrado com a ANAFRE, no âmbito da colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”
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Junho 21, 2024
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Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 39/2024 – Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais
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Abril 23, 2024
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Apreciação da Proposta de Deliberação n.º 42/2023 – Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais
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Abril 23, 2024
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Apreciação e Votação da Proposta de Deliberação n.º 45/2025 – Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição relativo a 2024
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Abril 23, 2024
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