CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO

Voto de Louvor – Atleta Gonçalo Prudêncio, Campeão Mundial de OCR – Anexo IV;

Proposta de Recomendação – Implementação de medidas de reforço da segurança rodoviária e pedonal na Rua Costa Pinto, junto à rotunda de acesso à Av. Marginal em Paço de Arcos – Anexo II;

Deliberação n.º 164 – 1.ª Revisão ao Orçamento 2026;

Deliberação n.º 163 – Revogação da Proposta de Deliberação n.º 128 de Aprovação das adendas ao CI + anexos e ao ATR + anexos (3);

Edital n.º 12 Deliberações da Reunião de 14 de setembro de 2026;

Edital nº11/2025-2029 – Assembleia de Freguesia – 14 de setembro de 2026

Ata n.º 6 de 25 de junho de 2026

Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Barata Anexo I

Edital n.º 10 Deliberações da Reunião de 25 de junho de 2026

Informação Escrita da Presidente de 1 de abril a 31 de maio de 2026

Deliberação n.º 128 Adendas ao Contrato Interadministrativo e Auto de Transferência de Recursos a celebrar entre o Município de Oeiras e a UFOPAC