CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO

Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Barata Anexo I

Edital n.º 10 Deliberações da Reunião de 25 de junho de 2026

Informação Escrita da Presidente de 1 de abril a 31 de maio de 2026

Deliberação n.º 128 Adendas ao Contrato Interadministrativo e Auto de Transferência de Recursos a celebrar entre o Município de Oeiras e a UFOPAC

Deliberação n.º 126 Contrato Interadministrativo cedência de utilização de parte de imóveis e a definição dos termos da comparticipação do Município no custo da empreitada de requalificação dos BVO

Ata n.º 5 de 23 de abril de 2026

Ata nº21.2025-2029 da Reunião Extraordinária de 22 junho 2026

Edital Nº9 /2025-2029 – Assembleia de Freguesia – 25 de Junho de 2026

Edital Nº8/2025-2029 – Renúncia de Mandato – Nuno Filipe Ramos Gonçalo

Convocatória da Reunião Pública de Executivo de 15/06/26

Ata nº20.2025-2029 da Reunião Pública de 15 junho 2026