EDOC_2020-89 - Ocupação de espaço público na sequência de obras no estacionamento do Parque dos Poetas - Alteração de trânsito nº 001/2020

Foi autorizado pelo Município de Oeiras a ocupação de espaço público bem como a reserva de 10 lugares de estacionamento, junto ao portão do Parque dos Poetas, na sequência das obras no estacionamento no Parque dos Poetas, na Rua A Gazeta de Oeiras – reserva de 10 lugares de estacionamento bolsa adjacente ao parque dos poetas – entre o dia 19 e o dia 27 Março de 2020, 24horas/dia e na Alameda Vieira da Silva – ocupação da zona exclusivamente pedonal - entre o dia 9 e o dia 18 Março de 2020, 24horas/dia, devendo ter em conta o seguinte:

  • Sinalização dos trabalhos de acordo com o DR-22-A/98, de 1 de Outubro, com a atualização no Decreto Regulamentar nº 41/02 de 20 de Agosto, devendo ser tapada toda a sinalização contraditória ou recorrer a agentes da autoridade para regularização do trânsito local, durante o período do condicionamento;
  • Providenciar uma adequada proteção e sinalização do espaço obstruído que apresente risco ou perigosidade tanto para a segurança da circulação pedonal e motorizada na via pública, como de pessoas onde se precederá à concretização dos respetivos trabalhos;
  • Ressalvar os casos em que for necessário obstruir parcial ou totalmente as vias de circulação, os quais terão de ser analisados e informados caso a caso. O empreiteiro deverá comunicar antecipadamente o horário e data de intervenção;

Deverá ainda ser responsabilizado pela reparação de eventuais danos causados no espaço público, no referido local.

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