EDOC_2020-14301 - Desvio de trânsito na Av. Eng. Álvaro Roquete, na sequência da construção dos circuitos pedonais e cicláveis na envolvente do Oeiras Parque - Alteração de trânsito nº 050/2020

Foi autorizado pelo Município de Oeiras o desvio de trânsito na rua acima descrita, no âmbito da construção dos circuitos pedonais e cicláveis na envolvente do Oeiras Parque, a decorrer entre o dia 01 de abril e o dia 30 de junho de 2020, devendo ter em conta o seguinte:

  1. Pareceres favoráveis quanto à boa execução dos perfis transversais para a implementação deste desvio de trânsito;
  2. Pareceres técnicos quanto às infraestruturas existentes no local, bem como os espaços verdes;
  3. Para a implementação da sinalização vertical temporária, prever a sinalização prevista no DR-22-A/98 de 1 de Outubro, com a atualização no Decreto Regulamentar nº 41/02 de 20 de Agosto, devendo ser tapada toda a sinalização contraditória e recorrer a agentes da autoridade para regularização do trânsito local, durante o período do condicionamento;
  4. Providenciar uma adequada proteção e sinalização do espaço obstruído que apresente risco ou perigosidade, tanto para a segurança da circulação pedonal e motorizada na via pública, como de pessoas onde se precederá à concretização dos respetivos trabalhos;
  5. Ressalvar os casos em que for necessário obstruir totalmente as vias de circulação, o empreiteiro deverá comunicar antecipadamente o horário e data de intervenção para emissão da licença de autorização.

Poderá consultar aqui a planta de sinalização e desvio de trânsito

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