1. Por favor preencha todos os campos assinalados.
2. Na sequência da submissão do seu formulário receberá uma notificação a confirmar a receção do seu pedido.
3. Após análise do seu pedido receberá um email.
Cumprimentos,
UFOPAC
3. Após análise do seu pedido receberá um email informando do dia da marcação do seu atendimento social.
3. Após análise do seu pedido e receção do pagamento receberá um email informando do dia de levantamento e poderá dirigir-se ao atendimento ao público desta União de Freguesias escolhido por si no formulário, para proceder ao levantamento do atestado, apresentando os documentos necessários para o efeito. Por favor indique um contacto de email ou telefone válidos para o podermos contactar.
4. Consulte aqui a documentação necessária que deverá apresentar
5. Os atestados requeridos online nesta plataforma têm uma redução de 3 euros, evitando uma deslocação aos nossos serviços.
3. Após análise do pedido receberá um email a confirmar o seu pedido para efetuar o pagamento.
4. Receberá via CTT o ofício, recibo de pagamento da licença e vinheta.
5. Por favor indique um contacto de email ou telefone válidos para o podermos contactar.
6. O envio da licença pelo correio acresce a taxa em vigor dos CTT.
São isentos do pagamento da taxa, os agregados familiares cujo rendimento mensal seja igual ou inferior ao RMMG, devidamente comprovado através da apresentação de certidão das Finanças e prova documental atualizada da situação na Segurança Social de cada membro do agregado familiar maior que 18 anos. Os desempregados, tendo que proceder à apresentação de prova documental atualizada da sua situação na Segurança Social.
(todos os animais)
(obrigatório para cães perigosos ou potencialmente perigosos)
Declaro sob compromisso de honra a veracidade de todas as declarações prestadas e assumo todas a responsabilidade consequente da sua inexatidão ou falsidade.
Declaro sob compromisso de honra que autorizo o tratamento dos meus dados para o fim a que se destina o meu pedido, em conformidade com a legislação em vigor e o Regulamento nº 798/2018 publicado no Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30.
Li e concordo com a Política de Privacidade.
Pretendo liquidar a taxa selecionada referente ao meu pedido, por transferência bancária.
PT50 0035 0549 00069022330 16
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